Advocacia especializada
em Asset Management

Mais do que iniciativa para criar valor econômico, é indispensável, na atualidade, compreender o ambiente legal
em toda a sua completude para estar apto a zelar pela saúde de bens e direitos.

A partir de uma abordagem multidisciplinar, nosso objetivo é oferecer ao nosso cliente aconselhamento e auxílio profissionais

adequados para que se sinta seguro a ponto de confiar nas Instituições brasileiras e continuar fazendo o seu melhor,
desempenhando sua atividade econômica.

Quem somos

Wagner Duarte
Carneiro Vilela

Graduado pela UEFS, turma 2004.1. Pós-graduado em Direito Ambiental pela UNESA em 2016. Inscrito na OAB/BA sob o nº 21.267.Atuação nas áreas trabalhista, ambiental e administrativa, contencioso e consultivo.

André Almeida Matos
de Oliveira Pinto

Graduado pela UCSAL, turma 2007.1. Pós-graduado em Direito Empresarial pela UCSAL em 2010 e em Direito do Estado pela FTC em 2008. Inscrito na OAB/BA sob o nº 24.950. Atuação nas áreas de família e sucessões, empresarial e propriedade intelectual, contencioso e consultivo.

Max Cardoso Campos

Graduado pela Estácio, turma 2010.2. MBA em Business & Management pelo Institute of Commercial Management / ICM – Dublin, Irlanda. Inscrito na OAB/BA sob o nº 39.714. Atuação nas áreas tributária e empresarial, contencioso e consultivo.

José Cândido dos Santos

Graduado pela FRB, turma 2015.1. Mestrando em Direitos Fundamentais pela UCSAL. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FBD em 2018. Inscrito na OAB/BA sob o nº 47.148. Atuação focada em direito empresarial e Responsabilidade Civil.

Nossos Serviços

Um dos maiores problemas nas famílias é a transição entre gerações o que, por diversas vezes, gera a atritos podendo chegar ao aniquilamento do patrimônio conquistado pelos antepassados.
Quando o sócio majoritário falece, geralmente, os herdeiros assumem seu papel e interferem na gestão da Empresa desestruturando o modelo organizacional, podendo levar a empresa à falência. Portanto, o ideal é o empresário se precaver e antecipar como será a sua saída da empresa, quem assumirá seu lugar de maneira com que a Empresa perdure, afinal ela foi fruto de anos de dedicação de seu fundador.
Independente da solidez e tempo de mercado da sociedade empresária, nos procure para que seja orientado no melhor sentido para que a Empresa sobreviva à sua saída e possa perdurar por anos.
Visando evitar a ruína do patrimônio familiar e auxiliar a prosperar, prestamos uma assessoria especializada para criar estruturas jurídicas para garantir uma estabilidade possibilitando a perpetuação do patrimônio para as próximas gerações, por exemplo:
Análise da situação fática visando a elaboração de uma estrutura jurídica oportunizando uma maior proteção do patrimônio familiar do cliente;
Assessoria multidisciplinar nas decisões estratégicas de investimento, implementação de mecanismos e processos de governança.

Quão melhor esclarecido a respeito de suas obrigações e de seus direitos o cliente está, mais apto ele se sente para buscar resolver seus problemas de forma mais eficiente, deixando que a razão seja o guia de suas decisões.

Nossos serviços nessa área compreendem:
Atuação em ações judiciais;
Consultoria e Assessoria para buscar métodos alternativos de autocomposição, como no caso da mediação e também da arbitragem.

A Propriedade Intelectual ou Direito Intelectual é o ramo do Direito que trata da abordagem jurídica acerca das criações humanas, possuindo dois grandes ramos, o Direito Autoral e a Propriedade Industrial.
Nesta área prestamos assessoria visando auxiliar o cliente a proteger ou explorar economicamente qualquer que seja seu ativo intelectual: marcas, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, cultivares, softwares, obras protegidas por direitos autorais e nomes de domínio.
O entretenimento é um dos pilares do turismo de uma cidade e região, sendo identificado como um vetor de desenvolvimento social importante da economia criativa.
Como todo negócio, a empresa que atua no ramo do entretenimento necessita de uma assessoria jurídica preparada para diminuir os riscos, evitar maiores prejuízos auxiliando a potencializar os lucros e crescimento da empresa.
Nesta seara atuamos em diversas linhas como:
Assessoria jurídica para a elaboração de contratos específicos como os de representação, intermediação, licenciamento, agenciamento, imagem, patrocínios, dentre outros;
Atuação em processos judiciais e administrativos de maneira a auxiliar o cliente a obter o melhor resultado possível.

A vida em uma sociedade empresária é dinâmica e para perpetuar é necessário analisar a concorrência e buscar formas de se fortalecer, seja através de uma fusão, aquisição ou incorporação de outra sociedade empresária.
Muitas vezes, antes de expandir é necessário se preparar para este momento, portanto, imprescindível uma análise criteriosa do contrato social para que ele realmente retrate a empresa.
Tendo em vista toda esta dinamicidade, temos a expertise em assessorar o cliente a prosperar nesta trilha através de diversos serviços:
Assessoria na elaboração e alteração de contratos sociais ou estatutos, acordo de quotistas, atas, relatórios, pareceres legais e demais documentos inerentes às sociedades;
Assessoria no planejamento e implementação de aquisições, incorporações, transformações, cisões e fusões;
Assessoria jurídica em litígios entre sócios.

O trabalho, emprego e a seguridade social fazem parte da vida do trabalhador, primeiro como fonte de renda e ao se aposentar como manutenção de seu merecido descanso.
Ocorre que entre a contratação e a aposentadoria existem diversos momentos em que é necessário o acompanhamento de uma assessoria jurídica de qualidade para que seja possível garantir a sua subsistência.
De outro lado, a Empresa deve buscar respeitar a legislação trabalhista e previdenciária para que não sofra uma penalidade grande perante a Justiça do Trabalho que, por vezes, ocasiona o encerramento de suas atividades.
Nesta área atuamos em diversas frentes:
Assessoria jurídica com análise de risco para que a Empresa aplique a legislação trabalhista corretamente e em consonância com as convenções coletivas de trabalho;
Assessoria na elaboração e alteração de contratos de trabalho individuais e coletivos;
Atuação perante as Comissões de Conciliação Prévia, Sindicatos, Associações de Classe e Delegacias Regionais de Trabalho;
Patrocínio de reclamações trabalhistas;
Assessoria na orientação aos clientes em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos.

Num ambiente de negócios, sobretudo na área de Energia e Mineração, é essencial conhecer o Direito Regulatório sem perder de vista a necessidade de dialogar com as normas de proteção ao meio ambiente, tudo para assegurar que o desenvolvimento econômico seja ambientalmente sustentável.
Nesta linha, estamos preparados para auxiliar o cliente a enfrentar estes percalços através de:
Consultoria acerca do direito regulatório;
Assessoria durante o processo de obtenção das Licenças Ambientais, Autorizações e/ou Alvarás que possibilitem o desenvolvimento da atividade econômica pretendida;

A preocupação com o meio ambiente faz parte do cotidiano da empresa não somente como um fator de bem estar, mas também como uma imposição legal em constante modificação.
A assessoria jurídica especializada é imprescindível para a Empresa e estamos preparados para prestar um serviço de excelência, como por exemplo:
Assessoria no procedimento de obtenção e manutenção da licença ambiental;
Assessoria nos processos administrativos e judiciais;
Assessoria para a elaboração e negociação de TAC (termos de ajustamento de conduta) e termos de compromisso perante os órgãos ambientais;
Consultoria jurídica geral para avaliar e garantir a conformidade das atividades dos clientes à legislação ambiental.

É comum, no Brasil, que as relações jurídicas mantidas com o Poder Público sejam fontes de dissabores e entraves que colocam em risco o futuro de um negócio promissor ou até mesmo a efetivação de direitos. Mas há também situações de excessos ou erros que ameaçam bens e direitos individuais, coletivos ou difusos.
Nossos serviços, nessa área, envolvem:
Controle de legalidade de atos praticados pela administração pública;
Atuação em processos administrativos;
Defesa em ações de Improbidade Administrativa;
Promoção de Ações Populares;
Defesa em Ações Civis Públicas;
Assessoria em Licitações e Contratos públicos.

Neste dinâmico campo do Direito, principalmente no Brasil, onde os poderes Legislativo e Executivo mudam normas e regras jurídico-tributárias, com enorme frequência, oferecemos assessoria, consultoria preventiva e atuação defensiva, tanto na esfera administrativa (contencioso administrativo fiscal), quanto na esfera judicial, elaborando impugnações a autos de infração perante inspetorias, Conselhos de Contribuintes e Fazendários, Delegacia da Receita Federal, etc., bem como ações típicas da área tributária, além das atuações seguintes:
Consultoria e planejamento tributário;
Acompanhamentos processuais, realizando defesas, audiências, recursos, sustentações orais;
Recuperação de créditos tributários;
Elaboração de pareceres;
Compensação Tributária.

A atuação na área do Direito da Família e Sucessões requer do profissional uma grande sensibilidade, pois, na maioria das vezes, são processos que envolvem pessoas que mesmo após o término da ação judicial continuarão se relacionando, portanto, imprescindível a atuação de um advogado que entenda a realidade fática e evite alimentar um sentimento negativo que muitas vezes é momentâneo.
Nosso escritório está preparado para atender todos clientes que buscam um profissional responsável e cônscio de seu importante papel em amenizar o sofrimento do cliente.
Atuamos em diversas frentes tanto no polo ativo (Autor) como no polo passivo (Réu):
Guarda, Regulamentação de visita de menores e Alimentos;
Pacto antenupcial e regimes de bens;
Divórcio e Partilha de bens;
Doação;
Interdição;
Planejamento familiar e sucessório;
Inventário, arrolamento e testamentos;
Filiação (adoção e investigação de paternidade);
Medida cautelar de arrolamento de bens e de separação de corpos;
União estável (reconhecimento e dissolução).

A tecnologia faz parte de nosso cotidiano, todos temos acesso diário à Internet e através dela realizamos os mais diversos negócios jurídicos, muitas vezes sem a devida atenção.
Nossa equipe está preparada para lhe auxiliar nas mais diversas demandas envolvendo o direito digital, como, por exemplo:
Assessoria em ações judiciais e administrativas envolvendo relações através da Internet;
Assessoria em como proceder quando é vítima de fraude ou qualquer tipo de ofensa sofrida através das redes sociais ou outro meio telemático.

A relação consumerista é uma das mais comuns em nosso sistema capitalista, ou seja, ela ocorre sempre que existe uma relação entre consumidor e fornecedor, ainda que seja indireta.
Nossa equipe é qualificada para assessorar em diversas frentes como a atuação em processos judiciais e administrativos individuais ou coletivos;

Contato

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